legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 16.343 04/01/2016 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Autoriza a instalação e o funcionamento de Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs nos termos em que especifica e dá providências correlatas.
Publicação:		DOC 05/01/2016 p. 1 c. 1
Projeto:		Projeto de Lei Nº 90/2015 (ver documento)
Autor(es):		Andrea Matarazzo; Arselino Tatto; Anibal de Freitas; Adolfo Quintas; Alfredo Cavalcante; Gilberto Natalini; Patrícia Bezerra
Indexação:		Centro Municipal de Educação Infantil - Creche - Pre escola - Instalação - Funcionamento - Autorização - Ensino municipal - Convênio - Educação infantil - Criança - Idade - Auto de Licença Especial para Funcionamento de Creche - Licença de funcionamento - Secretaria Municipal de Licenciamento - Estabelecimento de ensino - Responsabilidade técnica - Uso do solo - Ocupação do solo - Instalação elétrica - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - Brigada de Incêndio - Infraestrutura - Segurança - Acessibilidade - Gás natural canalizado - Diretoria Regional de Educação - Imóvel - Regularização - Energia elétrica - Iluminação pública - Coleta de lixo - Abastecimento de água - Esgoto - Legislação ambiental - Revogação

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3